Política de Privacidade

1. Introdução

A GestãoArte respeita sua privacidade e está comprometida com a proteção dos dados pessoais de seus usuários, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD). Esta política descreve como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos suas informações.

2. Dados Coletados

Coletamos as seguintes categorias de dados:

• Dados de cadastro: nome, e-mail, CPF/CNPJ, telefone e nome do negócio.
• Dados operacionais: informações inseridas pelo próprio usuário sobre materiais, clientes, pedidos, itens de venda e movimentações financeiras.
• Dados de pagamento: processados pelo provedor de pagamento (Asaas/MercadoPago); não armazenamos dados de cartão.
• Dados técnicos: endereço IP, tipo de dispositivo, navegador e registros de acesso para fins de segurança.

3. Finalidades do Tratamento

Utilizamos seus dados para:

• Prestar os serviços contratados e permitir o uso da Plataforma;
• Processar pagamentos e gerenciar assinaturas;
• Enviar comunicações operacionais (confirmações, avisos, suporte);
• Garantir a segurança e prevenir fraudes;
• Cumprir obrigações legais e regulatórias.

4. Compartilhamento de Dados

Seus dados podem ser compartilhados apenas com:

• Provedores de pagamento (Asaas, MercadoPago) para processar transações via PIX;
• Provedores de infraestrutura (hospedagem em nuvem e banco de dados) sob contrato de confidencialidade;
• Autoridades competentes quando exigido por lei ou ordem judicial.

Não vendemos nem alugamos seus dados a terceiros.

5. Armazenamento e Segurança

Os dados são armazenados em servidores seguros com criptografia em trânsito (HTTPS) e em repouso. Aplicamos controles de acesso baseados em papéis (RLS) para garantir que cada usuário acesse apenas seus próprios dados.

6. Retenção

Mantemos seus dados enquanto sua conta estiver ativa. Após o cancelamento, os dados podem ser retidos por até 5 anos para cumprimento de obrigações fiscais e legais, sendo posteriormente eliminados.

7. Seus Direitos (LGPD)

Você pode, a qualquer momento, solicitar:

• Confirmação da existência de tratamento;
• Acesso aos seus dados;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;
• Portabilidade dos dados;
• Revogação do consentimento e eliminação dos dados tratados com base nele.

Basta enviar um e-mail para privacidade@gestaoarte.app.

8. Cookies

Utilizamos cookies essenciais para manter a sessão do usuário autenticado e preferências de interface. Não utilizamos cookies de rastreamento publicitário de terceiros.

9. Alterações desta Política

Podemos atualizar esta política periodicamente. Alterações relevantes serão comunicadas pelo e-mail cadastrado ou por aviso dentro da Plataforma.

10. Encarregado (DPO)

Para questões relacionadas à proteção de dados, contate nosso encarregado através de privacidade@gestaoarte.app.